Importante: Ao acessar e utilizar os serviços da RoarBit, você concorda integralmente com estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
1. Definições
- RoarBit: Agência de desenvolvimento web, mobile e IA
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa nosso site ou contrata nossos serviços
- Serviços: Desenvolvimento web, mobile, IA, consultoria e serviços relacionados
- Site: Portal eletrônico da RoarBit (roarbit.com.br)
2. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Utilização constituem um acordo legal entre você e a RoarBit. A utilização continuada de nossos serviços após alterações nestes termos implica na sua aceitação das modificações.
3. Descrição dos Serviços
A RoarBit oferece:
- Desenvolvimento de aplicações web full-stack
- Desenvolvimento de aplicativos móveis (iOS e Android)
- Soluções de inteligência artificial e chatbots
- Integração com APIs e sistemas
- Consultoria em tecnologia
- Manutenção e suporte técnico
4. Uso do Site
4.1 Uso Permitido
Você pode utilizar nosso site para:
- Obter informações sobre nossos serviços
- Entrar em contato para solicitações comerciais
- Acessar conteúdo informativo e educacional
4.2 Uso Proibido
É expressamente proibido:
- Usar o site para atividades ilegais ou não autorizadas
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
- Interferir no funcionamento normal do site
5. Contratação de Serviços
5.1 Processo de Contratação
A contratação de serviços segue o processo:
- Consulta inicial e análise de requisitos
- Proposta comercial detalhada
- Assinatura de contrato específico
- Desenvolvimento e entrega conforme cronograma
5.2 Condições Comerciais
Valores, prazos e condições específicas são definidos em contratos individuais para cada projeto.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Propriedade da RoarBit
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, código fonte e design, é propriedade da RoarBit e está protegido por leis de direitos autorais.
6.2 Propriedade do Cliente
O código e produtos desenvolvidos especificamente para clientes pertencem ao cliente após o pagamento integral, salvo acordo específico em contrário.
7. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
8. Responsabilidades
8.1 Responsabilidades da RoarBit
- Fornecer serviços conforme especificado em contrato
- Manter confidencialidade das informações do cliente
- Cumprir prazos acordados
- Prestar suporte conforme contratado
8.2 Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informações precisas e necessárias
- Efetuar pagamentos conforme acordado
- Colaborar no processo de desenvolvimento
- Respeitar direitos de propriedade intelectual
9. Limitação de Responsabilidade
A RoarBit não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de dados não causada por negligência nossa
- Interrupções de serviço por motivos de força maior
- Uso inadequado dos produtos desenvolvidos
10. Garantia e Suporte
Oferecemos garantia contra defeitos de desenvolvimento conforme especificado em cada contrato. Suporte técnico é fornecido conforme plano contratado.
11. Rescisão
Estes termos permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer das partes. A rescisão não afeta obrigações já assumidas.
12. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias.
13. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP.
14. Disposições Gerais
- Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
- O não exercício de direitos não constitui renúncia
- Estes termos constituem o acordo integral entre as partes
15. Contato
Para questões sobre estes Termos de Utilização:
E-mail: agenciaroarbit@gmail.com
Telefone: +55 (11) 94754-0070
Endereço: São Paulo, SP, Brasil